 Hoje em dia, se você, colega que lê este e-mail, quanto todos os demais profissionais da nossa área, podemos trabalhar na profissão que amamos, de cabeça erguida e sem medo, foi graças aos sacrifícios de muitos mártires que vieram antes de nós, muitos até mesmo presos e torturados (não é figura de linguagem, é fato...), horrores esses que só diminuiram com a fundação do SINTE - SINDICATO DOS TERAPEUTAS, que assumiu para si o papel de "para-raios", chamando para si todas as causas, todas as brigas, todas as disputas.
Justamente por isso que o dia da NOSSA Profissão é o mesmo que o aniversário do SINTE, que completa neste dia 08/09, 18 anos de conquistas para VOCÊ ! Ainda que fardo extremamente pesado, o SINTE venceu TODAS as lutas, ganhamos na justiça, em instância final; assim sendo, nada mais há a ser conquistado neste quesito.
Ou seja, as ações do SINTE estabeleceram a JURISPRUDÊNCIA em nossa profissão. Este é um legado que ninguém pode negar ao sindicato e isso só foi e continuará sendo possível enquanto profissionais zelosos participarem, pois o SINTE é a soma de todos os seus associados, que resulta num ente capaz de promover a Terapia Holística de forma digna. Os antigos lembram muito bem das perseguições e humilhações a que eram submetidos ANTES da criação do SINTE... Historicamente, o ponto de mutação em nossa profissão, que deu nascimento ao SINTE foi a prisão de uma esteticista sob a acusação de exercício ilegal de medicina. Era a década de 90 e esta profissional, uma respeitável senhora de meia-idade, enquanto atendia a um casal de novos Clientes, recebeu de ambos a voz de prisão, pois se tratavam de dois policiais à paisana. Na delegacia, esta mártir telefonou para todas as escolas que cursou, para todas as empresas das quais comprou aparelhos e produtos e para todos os instrutores que conhecia.
O único indivíduo a comparecer foi seu instrutor de acupuntura, um jovem (à época...) de nome Henrique Vieira Filho, o qual, a partir desta ocorrência inteirou-se sobre os horrores que os demais colegas viviam, sendo rotineiramente presos, vítimas das armadilhas de controvertidas legislações brasileiras. Iniciou um amplo estudo jurídico, consultou-se com inúmeros órgãos governamentais e para-estatais, dentre os quais, a OAB, Ministério da Justiça, Ministério do Trabalho, Ministério Público e até mesmo, entidades representativas de outras profissões, muitas das quais, igualmente perseguidas por atividades econômicas concorrentes, outras, ao contrário, fortemente estabelecidas e independentes do governo, como é o caso da Publicidade. Destes esforços em busca de uma solução que viabilizasse a profissão, em 1992, todas as esperanças se cristalizam e se estruturam como o SINTE - SINDICATO DOS TERAPEUTAS.
Travou-se uma ardorosa batalha burocrática, agravada por pressões oficiais e extra-oficiais, até que, finalmente, em 1995, o Ministério do Trabalho não teve mais como adiar a outorga da Certidão Ministérial de RECONHECIMENTO do SINTE como legítimo e único representante da profissão no Brasil, sendo que, em 1997, a outorga foi confirmada como NACIONAL, ou seja, TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO passou a ser reconhecido como base atendida com exclusividade peloSINTE.
Entidade ainda jovem e entusiasmada com tamanhas conquistas, à época a organização ainda acreditava em políticos, dando início à fase de apresentação de PROJETOS DE LEI via Congresso Nacional, ainda nos anos 90.
Hoje em dia, amadurecidos com a experiência, sabemos que este não é um caminho saudável, pois, desde a promulgação da Constituição de 1988, na prática, não se regulamentam mais profissões via poder legislativo, estando todos estes projetos fadados ao arquivamento por inconstitucionalidade.
Também nos anos 90 e início do novo milênio, ainda em busca de caminhos alternativos a fortalecer a profissão, o SINTE apoiou e patrocinou a criação de várias entidades paralelas, cada qual seguindo um caminho diferente, mas todas, com um mesmo objetivo principal: a consolidação da Terapia Holística como profissão. Surgiram então, associações civis como Conselho Federal de Terapia, Conselho Reginal de Terapia e a autarquia municipal Conselho Federal de Terapia Holística. Considerando as controvérsias, tanto positivas quanto negativas, que a simples existência destas entidades levantaram, proporcionando a discussão muitas vezes sádias, outras destrutivas, sobre os DIREITOS de cada profissão e seus limites legítimos, o auge ocorreu com o ATENDIMENTO COMUNITÁRIO e GRATUITO em inúmeros postos de saúde pelo Brasil, objetos de um sem número de reportagens elogiosas, em todos os veículos de comunicação, sejam impressos, radiofônicos e televisivos.
Claro, paralelamente, tais iniciativas sofreram incansáveis perseguições políticas e contínuo assédio judicial. Os colegas que ingressaram na nova fase iniciada graças à existência do SINDICATO DOS TERAPEUTAS, talvez desconheçam a HISTÓRIAda nossa profissão, e nem tiveram a oportunidade de acompanhar que, nos anos 90, praticamente TODOS os conselhos de profissões de saúde, entraram com ações judiciais federais para ACABAR com a formalização da área "alternativa" no Brasil. Ainda que sem embasamento jurídico, nem moral para tal requisição, a estratégia era simples: sem receita suficiente, não haveria como empreender uma defesa advocatícia eficiente, perante as amplas frentes abertas separadamente, em diversas varas federais, em esforço conjunto dos inúmeros advogados que compõem os departamentos jurídicos somados de OITO conselhos autárquicos das profissões "tradicionais" da saúde...
Em 1995, teve início uma batalha "David e Golias" entre estas organizações, encabeçadas pelo SINTE e o Conselho de Medicina, quanto a quem teria direitos ao exercício da Acupuntura. Claro, esta era e ainda é uma das técnicas mais visadas, contudo, todas as demais técnicas erroneamente chamadas de "alternativas" foram igualmente objetos de uma ampla discussão nos meios de comunicação (com direito até a mediação por Marília Grabriela entre o SINTE e o Conselho de Medicina...). Considerando que a simpatia dos meios jornalísticos sérios e da sociedade em sua imensa maioria era absolutamente favoráveis ao SINTE, os poderosos grupos corporativistas contrários levaram a disputa a um campo de batalha onde dominam plenamente: o judiciário federal... Excetuando-se o Conselho de Enfermagem, que eticamente e honradamente recusou-se a participar de tal estratagema, tradicionais adversários uniram forças para tentar combater o SINTE: os Conselhos de Medicina, de Farmácia, de Nutricionismo, de Fisioterapia, de Odontologia, de Fonoaudiologia, de Psicologia e de Biomedicina iniciam uma empreitada de assédio judicial, sob a alegação de que NOSSAS técnicas eram deles !!!
Estes grupos corporativistas radiciais, acusaram injustamente ao SINTE de "usurpar função pública" (que seriam do Conselho de Medicina, dentre "outros...), de "falsificar sinal público" (emitir suas próprias Carteiras associativas...), isso somado a outras inverdades descabidas, do tipo que o SINTE não teria existência legal e outras calúnias e, tudo isso, sendo dado entrada em várias esferas diferentes, para aumentar as despesas e dificultar as possibilidades de defesa. e, claro, GANHAMOS EM TODAS AS INSTÂNCIAS.
Ainda que sabedouros de que não havia substância em tais alegações, pareciam contar com suas profundas amizades nos meios políticos e judiciais, além do fator financeiro, pois tais disputas judiciais demandam décadas de dedicação de tempo, advogados, economias... A estratégia era clara: independente de qual fosse o veredicto, minariam as forças do SINTE, que teria que dedicar todo seu tempo, esforços e receita para comprovar sua total inocência. Felizmente, tal estratagema deu efeito contrário: sentindo ser este o momento de decisão para a profissão como um todo, MILHARES de profissionais sairam de cima do muro e se filiaram à organização, proporcionando recursos financeiros para enfretamento do assédio judicial. E, para surpresa até dos mais otimistas, o SINTE ganhou e em todas as instâncias !! Desta forma, a Terapia Holística entrou no Novo Milênio já totalmente garantida, graças às vitórias do SINTE ! Ainda que fardo extremamente pesado, o SINTE venceu TODAS as lutas, perante o Conselho de Medicina, de Psicologia, de Odontologia, de Fisioterapia, de Farmácia, de Biomedicina, de Nutricionismo e de Biologia, ganhamos na justiça, em instância final; assim sendo, nada mais há a ser conquistado neste quesito.
Ou seja, filiados ao SINTE tem DIREITOS GARANTIDOS ao LIVRE exercício profissional... Justamente por este fortalecimendo do SINTE e por medida preventiva e de racionalização de recursos, todas as demais entidades paralelas foram ESPONTANEAMENTE encerradas e todos os esforços foram centralizados no sindicato em si, Amadurecidos por tamanhas experiências, no Século 21, o SINTEconsolida a conclusão de que o melhor caminho é o do meio: nem a utopia de regra alguma, nem o risco do absolutismo de ser regidos exclusivamente pelo governo, por isso, somos adeptos da AUTO-REGULAMENTAÇÃO.
Desta forma, os profissionais sérios se associam ao SINTE, espontaneamente, por consciência de classe e respeito ao consumidor. Nossas Normas Técnicas, Código de Ética e Estatutos são de obediência VOLUNTÁRIA, sendo que destacamos os profissionais que espontaneamente aderem a elas por força contratual do ato de filiação, atravez de MARCAS DE CONFORMIDADE, no caso, a CRT - Carteira de Terapeuta Holístico Credenciado e o Certificado de Conformidade Técnica.
Considerando a paz conquistada a duros esforços pelo SINTE, desde o ano 2000 não há mais registros de perseguições em massa contra os profissionais, possibilitando que, nestes últimos 10 anos, a organização possa dedicar-se ao aperfeiçamento de seus afiliados, desenvolvendo e proporcionando acesso continuado a ensino de qualidade e materiais didáticos adequados à realidade e legislação brasileiras.
Desta forma, do ponto de vista documental e jurídico, nada mais há a ser conquistado por nossa organização, passamos a nos dedicar ao máximo aos projetos de educação continuada, como a CEATH - Comunidade de EstudosAvançados em Terapia Holística, a Holopédia - A Enciclopédia da Terapia Holística (www.holopedia.com.br), Espiral do Livro - O Círculo do Livro Profissional (www.espiraldolivro.com.br) , Livroteca - A Livraria Oficial da Profissão (www.livroteca.com.br), Elucidário - O Dicionário Oficial da Profissão(www.elucidario.com.br) NTSV - Normas Técnicas , dentre os demais. Paralelamente, o SINTE faz questão de que o investimento associativo retorne aos filiados na forma de serviços especializados, tais como a criação de sites e e-mails com "sobrenomes" (domínios) das técnicas de nossa profissão, assessoria técnica, contábil, jurídica e de marketing, mediação extrajudicial de conflitos, pareceres, jurisprudências, premiações didáticas, eventos e cursos exclusivos, inclusive à distância, divulgação junto à Clientela potencial...
Enfim, todos devemos COMEMORAR os 18 anos do SINTE - Sindicato dos Terapeutas, que traz a MAIORIDADE, segurança e credibilidade à NOSSA profissão ! |
